17/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504757-13.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TIAGO FERNANDES DE MELLO - 1) Diante do retro certificado, declaro preclusa a oitiva da testemunha Jorge. 2) Designo o dia 19/11/2025, às 15:30 horas, para realização de audiência virtual mista de interrogatório do réu, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado.

Fica o réu intimado quanto ao comparecimento presencial à sala passiva do juízo de sua residência, na pessoa de seu defensor constituído, sob pena de nova decretação de sua revelia. 3) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I.

Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II.

Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III.

No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV.

A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web.

Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência.

Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4) O advogado poderá participar do ato remotamente, se assim o desejar.

Caso o defensor queira que o réu participe virtualmente da audiência, deverá informar ao Juízo em até 05 dias, e conduzi-lo até o seu escritório para que seja ouvido por lá, garantindo os meios necessários para participação ao ato.

Neste caso, considerar-se-á revel o réu que não comparecer ao ato por meio do advogado, quando este se comprometeu a levá-lo ao seu escritório.

Caso contrário, o comparecimento do réu deverá ser presencial, na sala passiva do juízo da residência. 4.1) Fica vedado o envio de link por advogados para réus. 5) Providencie a serventia a reserva da sala passiva no Juízo de residência do réu. 6) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 7) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedido(s) e não respondido(s), servindo o presente de ofício. 8) Providencie a serventia, 10 dias da audiência ora designada, certidão atualizada do distribuidor, com os antecedentes do réu.

Int. dil. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 106176/MG)
08/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:08

Audiência de interrogatório designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
08/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:01

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:01

Juntada de Ofício
28/07/2025 17:01

Expedição de Mandado.
28/07/2025 14:37

Juntada de Ofício
25/07/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
24/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:45

Protocolo Juntado
07/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:45

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:26

Juntada de Ofício
05/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
26/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:37

Protocolo Juntado
13/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:09

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:03

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:36

Recebida a denúncia
29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:00

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:17

Protocolo Juntado
20/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:22

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:19

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:37

Protocolo Juntado
14/01/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 13:18

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:54

Juntada de Ofício
10/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
08/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:17

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:54

Juntada de Ofício
12/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:26

Suspensão do Prazo
15/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
15/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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