26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1128395-81.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santos (Massa Falida) - Embargdo: Maria de Lourdes Nogueira Morais -

Vistos.

Diante da pretensão infringente dos embargos de declaração opostos, cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada, abra-se vista à parte contrária para que, querendo, manifeste-se acerca do seu conteúdo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, retornem os autos conclusos.

São Paulo, 24 de agosto de 2025.

FERNÃO BORBA FRANCO Relator - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB: 305142/SP) - André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP) - Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP) - 3º andar
15/07/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 08:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
16/05/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:49

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 08:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 04:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 04:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
12/01/2025 11:08

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:40

Suspensão do Prazo
13/12/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:44

Julgada Procedente a Ação
09/05/2024 10:46

Conclusos para julgamento
24/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
02/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 06:03

Suspensão do Prazo
18/01/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:42

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
17/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:41

Apensado ao processo
09/11/2023 13:09

Juntada de Decisão
11/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 09:52

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
09/10/2023 19:19

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:38

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
14/09/2023 23:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000891-04.2025.8.26.0565

Sergio Machuelo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Camila Ramos Pinheiro Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1011269-92.2024.8.26.0320

Luciene Palma Goncalves

Alvanei Goncalves

Advogado: Gabriel Mayer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1002302-35.2025.8.26.0575

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Fabiano Ricardo Farrampa ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0135899-15.2010.8.26.0100

Infinity Ind. Com. e Representacoes de F...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vitorio Benvenuti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2010 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1082174-16.2025.8.26.0053

Andre Luis de Carvalho Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leticia Godoy dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 13:10

Exibir Processo