TJSP - 0005743-96.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS GOMES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 12:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/09/2025 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005743-96.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Gomes da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Lucas Gomes da Silva, MTR: 870362, RG: 45428443, RJI: 170104318-88, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB 523733/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)

  • 27/08/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:55

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:59

    Declarada a Remição

  • 30/07/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:39

    Declarada a Remição

  • 22/05/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2023 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/10/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 18:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/10/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:56

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:37

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 21/10/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 13:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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