19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006218-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Sena Martins - - Gustavo Souza Pereira - Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda Hospitalis -

Vistos.

Tendo em vista a negativa exposta pela Defensoria Pública em fls. 803 e do escopo da perícia indicado na decisão de fls. 730/732, expeça-se novo ofício para reserva de honorários, destacando-se expressamente no documento que: trata-se de caso de Discussão de má prática médica - Erro Médico das áreas ginecologia/obstetrícia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022, pois foram fixados como pontos controvertidos a existência de doença anterior relacionada ao óbito, a adequação do pré-natal, a ocorrência ou não de óbito fetal intra-útero, a conformidade do atendimento hospitalar prestado antes e durante a cesariana e a relação (nexo causal) entre o atendimento hospitalar e o evento morte.

Assim, diante do requerimento por ambas as partes da produção de prova, nos termos do art. 95 do CPC, o custeio será rateado igualmente pelas partes, sendo que a parte que cabe à parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, será remunerada nos moldes e limites do Convênio com a Defensoria Pública.

Em melhor observação, consigna-se que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 258/2024 - Novas diretrizes para o pagamento das perícias gratuitas - Resolução nº 910/2023, os honorários do perito correspondem a 34 UFESPs (especialidade da perícia: medicina - erro médico).

No mais, reporto-me à decisão de fls. 730/732.

Com a reserva, intime-se a perita para início dos trabalhos.

Int. - ADV: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP)
18/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 08:52

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:29

Expedição de Ofício.
15/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:06

Expedição de Carta.
07/03/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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