19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000953-81.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Silvio Lima - Vistos, etc.

Fls. 259/273: Intime-se o Município de Joanópolis, através do Portal Eletrônico, para se manifestar sobre a alegação de cerceamento de defesa, devendo disponibilizar o acesso aos depoimentos colhidos no Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, manifeste-se novamente o impetrante e, ao final, o Ministério Público. - ADV: RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP)
18/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:19

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:26

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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