05/09/2025 19:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022909-72.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Otavio Augusto Ribeiro - - Uga Duarte Ribeiro - - Romeu Duarte Ribeiro - - Vicente Duarte Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada.

Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, se não beneficiária da gratuidade, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vinculando a DARE na petição de início de cumprimento de sentença.

Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso.

Em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
28/06/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 23:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
27/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:16

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/11/2024 02:59

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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