03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501460-25.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: JOSÉ APARECIDO RODRIGUES DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,negaram provimento ao recurso. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
31/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:01

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 11:50

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:29

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:32

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:25

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:53

Suspensão do Prazo
22/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:01

Juntada de Ofício
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:02

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
04/02/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:13

Juntada de Mandado
03/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:22

Expedição de Ofício.
23/01/2025 17:22

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
23/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:29

Juntada de Mandado
14/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:25

Recebida a denúncia
12/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:38

Evoluída a classe de 280 para 283
12/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 10:05

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
09/11/2024 12:57

Juntada de Mandado
09/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:26

Expedição de Mandado.
09/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
09/11/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000421-06.2025.8.26.0263

Joao Pelicer Filho - ME

Marcio Fernando Luiz

Advogado: Lucas Cerqueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1013453-36.2024.8.26.0606

Marli Nunes de Freitas

Celestino Gomes Antunes

Advogado: Coutinho &Amp; Zambotto Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1079344-14.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Tiago Rodrigues

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1079344-14.2024.8.26.0053

Tiago Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1142667-46.2024.8.26.0100

Rede Integrada de Lojas e Conveniencia L

Loja de Conveniencia Unitec LTDA

Advogado: Ricardo Brito Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 13:00

Exibir Processo