12/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:38

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 13:43

Prazo
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2375558-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Complexo Hospitalar Alvorada - Agravada: Rosangela Leandro Rey - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SOB A JUSTIFICATIVA DE SE TRATAR DE VERBA ALIMENTAR AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS QUANTIAS MANTIDAS PELO DEVEDOR SEJAM UTILIZADAS PARA O RESPECTIVO SUSTENTO OU QUE POSSUAM ORIGEM EM VERBAS DE CARÁTER ALIMENTAR INAPLICABILIDADE, AO PRESENTE CASO, DO ART. 833, INCISOS IV E X, DO CPC RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:33

Acórdão registrado
27/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:23

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:33

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:48

Prazo
18/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 18:30

Despacho
14/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 18:11

Prazo
17/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 21:01

Despacho
13/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 19:19

Prazo
03/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 11:14

Despacho
30/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 13:06

Prazo
09/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:22

Expedição de Ofício.
05/12/2024 18:22

Com efeito suspensivo
05/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio
05/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/12/2024 13:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018316-79.2023.8.26.0344

Construtora Marques da Costa LTDA

Maycon Saez

Advogado: Amanda dos Santos Alonso Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1009568-04.2024.8.26.0577

Diego Antonio dos Santos

Banco Santander

Advogado: Ana Karolyne Velloso Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 04:09

Exibir Processo

Processo nº 1029774-94.2025.8.26.0224

Thiago Nahrlich de Souza

Banco Digimais S.A

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0012374-11.2023.8.26.0562

Eulalia Cristina de Souza

Nilton Pires

Advogado: Ana Carolina Rossi Orefice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2018 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0541673-54.2010.8.26.0360

Prefeitura Municipal de Mococa

Jose Paulino da Silva

Advogado: Luciana Maria Catalani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2011 17:13

Exibir Processo