19/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 12:08

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010572-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1055728-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Fernando Cachelli de Paula -

Vistos.

Fls. 64/69: Quanto à obrigação de apostilamento devidamente cumprida, julgo extinta a obrigação de fazer nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Quanto à obrigação de pagar, a r.Sentença foi emanada de forma certa e determinada, cabendo ao exequente instauração do incidente de RPV, nos termos do despacho de fls. 198/199 (processo principal).

Apenas os honorários foram fixados de forma ilíquida pelo v.Acórdão, devendo o patrono instaurar incidente próprio para os devidos cálculos.

Assim, nada mais havendo, arquive-se.

Intime-se. - ADV: KELLY MORO FERREIRA (OAB 389660/SP)
29/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 22:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:55

Ato ordinatório
17/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 18:58

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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