TJSP - 1502064-75.2023.8.26.0559
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502064-75.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - EDUARDO APARECIDO SOBREIRA DE SOUZA -
VISTOS.
Considerando que o réu constituiu advogados (fls. 146/149), fica a defensora, Dra.
Amanda Cristina Massi (OAB/SP 410.568), destituída do encargo para o qual fora nomeada, devendo ser excluída do cadastro do feito junto ao sistema informatizado.
Em razão disso, expeça-se certidão de honorários na proporção dos atos praticados.
Outrossim, considerando as informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu, defiro o benefício da gratuidade de justiça (custas processuais), ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).
No mais, aguarde-se a audiência designada.
Int. - ADV: AMANDA CRISTINA MASSI (OAB 410568/SP), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP) -
03/09/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 10:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
07/08/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 16:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/07/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 14:38
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:12
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 17:18
Revogada Medida Protetiva
-
08/04/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:33
Juntada de Ofício
-
27/03/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 15:14
Juntada de Mandado
-
27/03/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 15:34
Juntada de Ofício
-
12/03/2024 14:49
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:48
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 17:41
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 16:01
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:43
Evoluída a classe de 280 para 283
-
08/11/2023 14:41
Recebida a denúncia
-
08/11/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:45
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/11/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2023 16:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2023 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2023 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/10/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 12:08
Expedição de Alvará.
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10/10/2023 11:53
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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10/10/2023 09:52
Mudança de Magistrado
-
10/10/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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