06/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001963-65.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Fátima Mancilla de Castro -

Vistos.

Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Estadual (fls. 499), homologo o cálculo apresentado no valor de R$ 27.866,19 (fls. 205/208).

Em razão do exposto, não havendo controvérsia, certifique-se o trânsito em julgado nesta data (artigo 1000, CPC).

A exequente deverá proceder na forma do artigo 534 e seguintes, do Código de Processo Civil, anotando-se que a expedição de RPV e Precatório dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente.

O valor requisitado deverá corresponder aos exatos valores e datas homologados neste cumprimento de sentença.

Juros e correção monetária serão incluídos automaticamente quando do efetivo pagamento.

Int. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
25/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:47

Ato ordinatório
31/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
04/05/2025 07:24

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:15

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
04/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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