08/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:15

Informação
05/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:57

Prazo
26/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034620-75.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Gerson Toshimitsu Hara (Justiça Gratuita) - Apelado: Gerson Paulo Rodrigues e outros - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO RESIDENCIAL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO E COBRANÇA DE MULTA C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CERCEAMENTO DE DEFESA, INOCORRENTE.

PROVAS JÁ PRODUZIDAS QUE SÃO SUFICIENTES PARA A CORRETA ELUCIDAÇÃO DO CASO.

EM RAZÃO DO RISCO QUE CORRIAM OS AUTORES PELAS INADEQUAÇÕES QUANTO À SEGURANÇA DA ESTRUTURA DO IMÓVEL E PELA FALTA DE SUPORTE, NÃO LHES RESTOU ALTERNATIVA SENÃO DESOCUPAR O IMÓVEL.

RESCISÃO CONTRATUAL INEQUIVOCAMENTE MOTIVADA PELO LOCADOR, ORA APELANTE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thomás Américo de Almeida Rossi (OAB: 184232/SP) - Thiago Gonçalves Rodrigues (OAB: 324820/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:04

Acórdão registrado
22/08/2025 15:26

Julgado virtualmente
12/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:12

Despacho de Intimação
08/08/2025 11:03

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 16:10

Processo Cadastrado
09/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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