03/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023791-29.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Dias dos Santos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.

Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.

O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
02/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 18:01

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:08

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial
10/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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