TJSP - 0009209-22.2017.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009209-22.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO -
Vistos.
Considerando que o sentenciado VINICIUS OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, CPF: *97.***.*31-54, MT: 1009429-0, RG: 53191665, RJI: 181221459-09, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 1ª RAJ - SÃO PAULO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0041).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) -
28/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2025 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/02/2025 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/01/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/01/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 11:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/01/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:20
Concedida Progressão de regime
-
18/12/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2024 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2024 16:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/12/2024 16:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/12/2024 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/12/2024 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/12/2024 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/12/2024 15:37
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 15:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/11/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:56
Juntada de Petição de resposta
-
22/07/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2024 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/06/2024 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/06/2024 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/06/2024 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/06/2024 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2024 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/06/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2024 10:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/05/2024 20:57
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:28
Concedida Progressão de regime
-
29/04/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 00:25
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 16:34
Proferido Despacho
-
27/01/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:33
Homologado o Cálculo
-
27/01/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2022 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/01/2022 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2022 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2022 11:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/01/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/01/2022 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2022 16:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/01/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 18:37
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 23:12
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 22:28
Suspensão do Prazo
-
24/09/2021 21:30
Suspensão do Prazo
-
16/06/2021 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2021 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2021 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 15:13
Homologada a Falta Disciplinar
-
07/06/2021 08:01
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 16:08
Mudança de Classe Processual
-
31/05/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 16:05
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2021 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2021 17:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/05/2021 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/04/2021 02:37
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2021 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/03/2021 12:49
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 14:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/03/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 02:15
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 02:15
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2021 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2021 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2021 09:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 09:23
Realizado Cálculo
-
11/01/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 09:20
Realizado Cálculo
-
08/01/2021 18:39
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 18:36
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/01/2021 18:35
Homologada a Falta Disciplinar
-
11/12/2020 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2020 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2020 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2020 18:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2020 11:23
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 16:13
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/11/2020 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2020 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2020 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2020 15:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2020 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2020 01:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2020 01:33
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2020 18:16
Realizado Cálculo
-
20/10/2020 18:07
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
20/10/2020 09:46
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/10/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 23:21
Suspensão do Prazo
-
19/10/2020 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 13:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/09/2020 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 17:41
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 17:41
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 17:25
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 17:25
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2020 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 18:14
Proferido Despacho
-
21/01/2020 10:28
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 11:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2019.
-
04/12/2019 14:32
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2019 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 14:57
Realizado Cálculo
-
13/11/2019 08:53
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 16:37
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/10/2019 17:11
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2019 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2019 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
25/09/2019 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2019 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/09/2019 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2019 15:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2019.
-
20/09/2019 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 14:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2019 14:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2019 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2019 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2019 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 14:57
Realizado Cálculo
-
02/09/2019 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/09/2019 12:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/08/2019 16:38
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2019 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2019 09:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2019 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 19:07
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2019 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2018 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2018 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2018 21:52
Suspensão do Prazo
-
05/06/2018 21:46
Suspensão do Prazo
-
01/06/2018 22:08
Suspensão do Prazo
-
18/05/2018 10:14
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2018 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2018 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2018 12:17
Expedição de Certidão.
-
12/05/2018 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2018 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2018 16:47
Expedição de Certidão.
-
02/05/2018 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2018 11:29
Conclusos para despacho
-
25/04/2018 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2018 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/04/2018 14:14
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2018 16:55
Não Concedida a Progressão de Regime
-
19/03/2018 11:26
Conclusos para decisão
-
03/12/2017 08:40
Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 17:25
Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2017 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2017 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2017 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/10/2017 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2017 15:36
Apensado ao processo
-
20/10/2017 15:35
Expedição de Certidão.
-
20/10/2017 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2017 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2017 07:54
Expedição de Certidão.
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05/10/2017 14:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2017 14:01
Juntada de Outros documentos
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21/09/2017 08:55
Expedição de Ofício.
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20/09/2017 18:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/09/2017 18:12
Juntada de Outros documentos
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20/09/2017 18:11
Juntada de Certidão
-
20/09/2017 18:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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