STJ - 0006045-13.2016.8.26.0114

18/10/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932231/2021

18/10/2021 14:29

Protocolizada Petição 932231/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

29/09/2021 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/09/2021 11:06

Transitado em Julgado em 29/09/2021

23/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 625389/2021 - RE no AgRg no

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0625389 - RE no AgRg no AREsp 1698544 - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 15:50

Negado seguimento ao recurso de ANDREIA LIMA GONCALVES, EMILLY LINDOSO GOMES e ISABEL RAMOS DA SILVA

21/09/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2021 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765235/2021

25/08/2021 22:39

Protocolizada Petição 765235/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

19/08/2021 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 744076/2021

19/08/2021 15:13

Protocolizada Petição 744076/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/08/2021

17/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/08/2021 Petição Nº 625389/2021 -

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 625389/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/08/2021 09:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/07/2021 06:20

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 625389/2021

01/07/2021 05:39

Protocolizada Petição 625389/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2021

30/06/2021 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620579/2021

30/06/2021 11:40

Protocolizada Petição 620579/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

28/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2021 Petição Nº 525841/2021 - AgRg

25/06/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0525841 - AgRg no AREsp 1698544 - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

24/06/2021 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596239/2021

24/06/2021 09:17

Protocolizada Petição 596239/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2021

22/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021 Petição Nº 517708/2021 - AgRg

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0517708 - AgRg no AREsp 1698544 - Publicação prevista para 22/06/2021

15/06/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/06/2021 18:06

Conhecido o recurso de ANDREIA LIMA GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 517708/2021 - AgRg no AREsp 1698544

15/06/2021 18:06

Não conhecido o recurso de ISABEL RAMOS DA SILVA e EMILLY LINDOSO GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 525841/2021 - AgRg no AREsp 1698544

03/06/2021 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525841/2021

02/06/2021 23:11

Protocolizada Petição 525841/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2021

02/06/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521247/2021

02/06/2021 10:40

Protocolizada Petição 521247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

01/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/06/2021 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517708/2021

01/06/2021 17:06

Protocolizada Petição 517708/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2021

31/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 10:30

Conheço do agravo de ANDREIA LIMA GONCALVES, EMILLY LINDOSO GOMES e ISABEL RAMOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

29/06/2020 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 446240/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020 12:30

Protocolizada Petição 446240/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2020

29/05/2020 10:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 352484 (2016/0083059-0)

22/05/2020 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2020 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2020 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA