21/09/2025 04:04

Suspensão do Prazo
19/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 14:09

Expedição de Ofício.
18/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:33

Não Concedida a Liberdade Provisória
17/09/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
15/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:06

Expedição de Ofício.
12/09/2025 13:06

Expedição de Ofício.
12/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:35

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:35

Expedição de Mandado.
11/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504023-87.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID WILLIAM LIMA FERREIRA - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

Caso o(s) réu(s) possua(m) defensor constituído, intime-se-o para a mesma finalidade.

O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o(s) acusado(s) se possui(em) defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o(s) acusado(s) ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe(s) o endereço do referido órgão.

Uma vez oferecida a resposta, tornem conclusos.

Não apresentada a resposta ou se o(s) acusado(s) não constituir(em) defensor, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la no prazo de 10 dias e prosseguir na defesa do(s) réu(s), se o caso.

Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 4/5, itens 2 a 5.

Requisitem-se eventuais laudos faltantes.

Por fim, anote-se a juntada de procuração a fls. 50/51.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Intimem-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP)
08/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:58

Recebida a denúncia
03/09/2025 21:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:07

Juntada de Mandado
02/09/2025 15:07

Juntada de Mandado
02/09/2025 15:02

Apensado ao processo
01/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:27

Evoluída a classe de 279 para 283
01/09/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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