TJSP - 0003174-43.2025.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:57
Prazo
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26/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003174-43.2025.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Eduardo Gumz (Justiça Gratuita) - Apelado: Gileno Tadeu Frazao de Moraes - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
EXEQUENTE REQUEREU, QUASE IMEDIATAMENTE, A DESCONSIDERAÇÃO DE SEU PEDIDO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
EQUÍVOCO EVIDENTE.
RECURSO PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Karolini Queiroz Bernardini (OAB: 451599/SP) - William Fernando da Silva (OAB: 138420/SP) - Ricardo Gonçalves Terazão (OAB: 347082/SP) - 5º andar -
22/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 17:05
Acórdão registrado
-
22/08/2025 15:26
Julgado virtualmente
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08/08/2025 11:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
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24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 11:41
Conclusos para decisão
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22/04/2025 10:20
Distribuído por competência exclusiva
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16/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/04/2025 18:43
Processo Cadastrado
-
11/04/2025 09:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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