14/09/2025 13:11

Suspensão do Prazo
13/09/2025 01:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 02:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024754-57.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jacqueline Gumier Malagoli - Ordem nº 2024/003529

Vistos.

Fls. 262/265: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2° do CPC.

Intimem-se.

Piracicaba, 02 de setembro de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
02/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 03:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:15

Ato ordinatório
19/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 01:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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