29/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018146-73.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO BARBOSA MOCO - Por todo o exposto, em relação ao sentenciado EDUARDO BARBOSA MOCO, CPF: *84.***.*31-96, MT: 935465-5, RG: 32485449, RJI: 170040436-50, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS (OAB 446245/SP)
28/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Declarada a Remição
28/08/2025 16:40

Declarada a Remição
28/08/2025 16:39

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 01:23

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:32

Declarada a Remição
15/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:26

Homologado o Cálculo
26/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:06

Unificação e Soma de Penas
21/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:41

Apensado ao processo
12/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta
22/10/2024 11:19

Juntada de Petição de resposta
14/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:02

Declarada a Remição
05/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
19/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 07:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:18

Declarada a Remição
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/02/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:39

Declarada a Remição
25/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:34

Declarada a Remição
04/12/2023 13:31

Conclusos para decisão
01/12/2023 07:15

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 10:30

Declarada a Remição
23/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
28/09/2023 21:04

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:33

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:16

Evoluída a classe de 1714 para 386
27/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:45

Determinada a Regressão de Regime
14/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 22:07

Suspensão do Prazo
13/09/2021 13:15

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 16:06

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 16:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/05/2020 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
11/05/2020 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2020 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2020 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2020 13:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2020 13:06

Conclusos para decisão
30/04/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:31

Expedição de Certidão.
15/04/2020 07:03

Expedição de Certidão.
15/04/2020 07:03

Decisão
14/04/2020 16:47

Conclusos para decisão
06/04/2020 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2020 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2020 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2020 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:31

Decisão
23/03/2020 18:07

Conclusos para despacho
23/03/2020 17:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 05:21

Suspensão do Prazo
20/03/2020 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Suspensão do Prazo
13/03/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 13:54

Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 12:00

Conclusos para despacho
28/02/2020 14:16

Conclusos para despacho
20/02/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 17:23

Expedição de Certidão.
14/02/2020 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2020 17:20

Expedição de Certidão.
06/02/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 12:03

Apensado ao processo
19/12/2019 17:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 16:22

Conclusos para despacho
13/12/2019 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 16:05

Expedição de Certidão.
11/12/2019 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 16:50

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 09:51

Conclusos para despacho
06/10/2019 09:50

Expedição de Certidão.
06/10/2019 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2019 09:48

Realizado Cálculo
06/09/2019 15:38

Proferido Despacho
06/09/2019 13:27

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 13:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2019 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 14:00

Expedição de Certidão.
26/08/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 11:26

Conclusos para despacho
31/07/2019 14:13

Conclusos para despacho
26/07/2019 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 15:57

Expedição de Certidão.
19/07/2019 15:57

Expedição de Certidão.
19/07/2019 15:57

Expedição de Certidão.
19/07/2019 15:56

Homologado o Cálculo
19/07/2019 15:11

Conclusos para decisão
19/07/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2019 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2019 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2019 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2019 12:53

Expedição de Certidão.
04/06/2019 14:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2019 12:32

Conclusos para decisão
27/05/2019 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 21:01

Expedição de Certidão.
20/05/2019 11:16

Juntada de Petição de resposta
16/05/2019 17:24

Expedição de Certidão.
16/05/2019 17:24

Expedição de Certidão.
15/05/2019 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2019 16:10

Homologado o Cálculo
15/05/2019 16:04

Expedição de Certidão.
15/05/2019 16:04

Proferido Despacho
17/04/2019 18:18

Conclusos para decisão
17/04/2019 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2019.
09/04/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 13:49

Expedição de Certidão.
02/04/2019 13:49

Expedição de Certidão.
02/04/2019 13:48

Realizado Cálculo
31/03/2019 15:03

Expedição de Certidão.
26/03/2019 17:24

Expedição de Certidão.
26/03/2019 17:20

Concedida Progressão de regime
08/03/2019 16:25

Conclusos para decisão
28/02/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 08:37

Expedição de Certidão.
27/02/2019 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2019 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 16:17

Processo Entranhado
21/02/2019 16:17

Incidente Processual Instaurado
16/10/2018 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2018 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2018 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
15/10/2018 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2018 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2018 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2018 11:15

Conclusos para decisão
02/08/2018 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 11:03

Juntada de Certidão
02/08/2018 11:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/08/2018 11:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/08/2018 11:01

Juntada de Ofício
02/08/2018 11:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 15:27

Decisão
24/04/2018 17:58

Conclusos para despacho
24/04/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2018 21:15

Expedição de Certidão.
28/03/2018 12:32

Expedição de Certidão.
28/03/2018 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 19:11

Expedição de Certidão.
21/03/2018 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2018 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/02/2018 12:05

Apensado ao processo
21/11/2017 17:03

Expedição de Ofício.
21/11/2017 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2017 12:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 12:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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