09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:06

Juntada de Mandado
01/09/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 16:44

Juntada de Mandado
01/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:34

Protocolo Juntado
29/08/2025 13:19

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:30

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:07

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:57

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500969-30.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALTIERI MORAES DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 16h00min. 2.

A audiência será realizada de forma telepresencial, salvo oposição de alguma das partes, conforme intelecção do art. 3º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020.

Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 5 (cinco) diasúteis, manifestem, justificadamente,eventual oposição à realização da audiência instrutória por meio virtual, apontando, se for o caso,as impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam ou não recomendem a realização do atoinstrutório pelo meio sugerido, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020.O silêncio das partes será interpretado como concordância tácita à realização do ato virtualmente.

Registro, neste ponto, que,antes de iniciar a audiência, caso o(a) advogado(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu,será determinado que na sala virtual permanecem exclusivamente o(a) defensor(a) e seu representado para contato prévio, garantidoo sigilo da comunicação,sem prejuízo denova entrevista, a qualquer tempo, durantea execução do ato instrutório. 3.Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes umlinkde acesso à reunião virtual. 4.

No mesmo prazo acima estipulado, não havendo discordância expressa, deverão o Ministério Público e o(a) advogado(a) do(s) réu(s), desde já, informar seus endereços seus endereços eletrônicos(inclusiveo(s)do réu(s), caso este(s) não esteja(m) preso(s), bem como os endereços eletrônicos das testemunhasa serem arroladas.Caso já tenhamsidoarroladas as testemunhas, deverá cada parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntando aos autos a informação no mesmo prazo acima. 5.

Sem prejuízo, como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, intimem-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s), devendo o oficial de justiça certificar a existência dos respectivos endereços eletrônicos, especificando-os. 6.

As intimações poderão ser realizadas por meio do aplicativo WhatsApp, mediante certidão e guarda da comprovação por meio digital, ou, excepcionalmente, por telefone, também mediante certidão.

Nos casos extremamente necessários, serão realizados por meio de mandado de intimação convencional. 7.

No caso de réu preso, oficie-se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com retificações - Processo 2020/37109).

Cumpra-se expedindo o necessário.

Intime-se.

Santa Fe do Sul, 27 de agosto de 2025. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)
27/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:02

Mantida a Decisão Anterior
27/08/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 04:00:00, 3ª Vara.
27/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:39

Juntada de Mandado
27/08/2025 02:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
12/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:44

Juntada de Ofício
11/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 18:37

Suspensão do Prazo
23/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 07:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:05

Protocolo Juntado
04/04/2025 12:45

Expedição de Carta.
04/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:28

Expedição de Carta precatória.
28/03/2025 16:11

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:57

Recebida a denúncia
18/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:51

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:41

Concedida a Dilação de Prazo
23/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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