15/09/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:25

Juntada de Mandado
15/09/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:25

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:18

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500627-31.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA - CLOVIS MARCONDES DE SOUZA (óbito) - 1) Fls. 395/400: a Defesa constituída optou por postergar a defesa do acusado.

Não evidenciado, pelo menos até o momento, o desacerto da denúncia, não se verifica, no presente caso, a presença das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Comprovada a materialidade, a eventual responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não restou infirmada na resposta à acusação.

No mais, pelos fundamentos constantes no despacho de fl. 389, é medida de rigor o indeferimento dos pleitos correlatos à ausência das provas requeridas pelo Ministério Público na cota da exordial, indeferidas pelo juízo quando do recebimento da denúncia. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Desde já, não sendo localizada qualquer das pessoas nos locais indicados, determino que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço e número de WhatsApp, no prazo de 05 (cinco) dias, de uma única vez, sob pena de preclusão, expedindo-se mandados para todos os endereços indicados em uma única oportunidade, em atendimento ao artigo 1012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023 (art. 1012 das Normas de Corregedoria). 3) Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de abril de 2026, às 15h, a ser realizada na sala 2-015 desta Vara.

Intime-se ou requisite-se, em sendo o caso.

Remeta-se link para participação virtual às pessoas que eventualmente residirem em outras Comarcas. - ADV: GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO (OAB 389914/SP), VICTOR PEGORARO (OAB 390841/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:17

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:45

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2026 03:00:00, 1ª Vara do Júri.
26/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:40

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:57

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:57

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:54

Evoluída a classe de 279 para 282
30/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:24

Recebida a denúncia
29/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 14:09

Protocolo Juntado
12/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:17

Apensado ao processo
04/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 07:20

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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