23/05/2025 15:18

Documento Juntado
08/04/2025 16:51

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 18:37

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 15:59

Documento Juntado
11/12/2024 10:40

Documento Juntado
11/12/2024 10:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/11/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:39

Comprovante de Depósito Juntada
18/11/2024 12:43

Petição Juntada
06/11/2024 05:02

AR Negativo Juntado - Desconhecido
03/11/2024 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 15:21

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/10/2024 01:59

Certidão Juntada
23/10/2024 19:48

Carta de Intimação Expedida
23/10/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/10/2024 11:28

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
17/10/2024 11:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/10/2024 17:43

Conclusos para Sentença
11/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:36

Documento Juntado
11/10/2024 17:36

Documento Juntado
02/10/2024 15:34

Petição Juntada
04/09/2024 13:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/08/2024 11:06

Bloqueio/penhora on line
09/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:35

Suspensão do Prazo
04/02/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 10:22

Ato ordinatório
24/01/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 08:53

Petição Juntada
23/01/2024 17:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/12/2023 13:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/09/2023 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio dos Santos (OAB 200361/SP) Processo 0003959-48.2013.8.26.0252 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo retro celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução até o efetivo cumprimento do acordo ou nova manifestação da parte exequente comunicando o seu descumprimento.

Esclareço à exequente que, decorrido o prazo pactuado sem manifestação para prosseguimento, a execução será extinta pela satisfação, pois presumido o adimplemento total da avença.

Deste modo, findo o prazo do acordo tornem os autos conclusos, sem necessidade de nova abertura de vista à Fazenda Pública exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
09/05/2023 13:41

Petição Juntada
18/04/2022 12:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/11/2019 12:19

Processo Suspenso por 1 ano
07/11/2019 15:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/08/2019 09:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/08/2019 12:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/08/2019 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/08/2019 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/03/2019 09:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/01/2019 14:31

Protocolo Juntado
21/05/2018 09:13

Decisão
11/04/2017 17:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/01/2017 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/12/2016 14:50

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2015 09:26

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2015 10:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/02/2015 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2014 10:50

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
04/12/2014 10:49

Pedido de Prazo Juntada
16/04/2014 10:19

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
24/03/2014 09:40

Autos no Prazo
14/03/2014 11:21

Mandado de Citação Expedido
07/03/2014 15:41

Petição Juntada
05/03/2014 14:48

Recebidos os autos do Advogado
21/02/2014 12:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2013 00:00

Decisão
08/10/2013 15:44

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/10/2013 14:22

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/10/2013 09:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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