STJ - 1017146-47.2020.8.26.0451

27/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6844/2025

08/01/2025 12:37

Protocolizada Petição 6844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 902305/2024 - RE no AgInt no

20/12/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902305 - RE no AgInt no AREsp 2555693 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de ADILSON RODRIGUES - Petição Nº 2024/00902305 - RE no AgInt AREsp 2555693

11/11/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 647/658

11/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para ASSOCIACAO DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINAS E INTERIOR - AOC apresentar resposta à petição n. 902305/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 915145/2024

16/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 915145/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2024 Petição Nº 902305/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 902305/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 902305/2024

11/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 902305/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/10/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 807120/2024 - RCD no AgInt no

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807120 - RCD no AgInt no AREsp 2555693 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ADILSON RODRIGUES - Petição Nº 2024/00807120 - RCD no AgInt AREsp 2555693

16/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 807120/2024

13/09/2024 21:03

Protocolizada Petição 807120/2024 (Denun - DENÚNCIA) em 13/09/2024

22/08/2024 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 287707/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287707 - AgInt no AREsp 2555693 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ADILSON RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00287707/2024 - AgInt no AREsp 2555693/SP

07/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287707/2024 - AgInt no AREsp 2555693/SP

12/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/06/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491078/2024

12/06/2024 17:34

Protocolizada Petição 491078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

06/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 287707/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287707 - AgInt no AREsp 2555693 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ASSOCIACAO DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINAS E INTERIOR - AOC apresentar resposta à petição n. 287707/2024 (AGRAVO INTERNO), de fl

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 287707/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287707/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287707/2024

15/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 287707/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

20/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ADILSON RODRIGUES

22/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO