TJSP - 0004455-65.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*17-35

Advogados

GABRIELA VITORIA ALVES

OAB: 473294/SP

CPF *75.***.*91-11

CAROLINA HELENA DA SILVA

OAB: 443400/SP

CPF *11.***.*06-80

TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 423325/SP

CPF *39.***.*29-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 10:30

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:35

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 28/04/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 27/04/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 20:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 20:19

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 23/04/2025 20:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 20:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 20:19

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 28/02/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 09:02

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 08:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2025 08:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2025 08:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/02/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 00:40

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 19:10

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:37

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/02/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 10:50

    Declarada a Remição

  • 03/02/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:56

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 11:23

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:33

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 16:24

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/01/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 14:36

    Declarada a Remição

  • 19/12/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 17:24

    Petição Juntada

  • 16/12/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2024 01:17

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 10:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/12/2024 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:22

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:54

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 20:30

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 21/12/2023 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:12

    Atestado de Pena Expedido

  • 26/09/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 10:56

    Declarada a Remição

  • 21/09/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 19:21

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 13:16

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 14/09/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 0004455-65.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Aparecido de Oliveira - Executado(a):Felipe Aparecido de Oliveira (Penitenciária II "Dr.

    Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: *59.***.*17-35, MTR: 1185424-7, RG: 44.917.625-3, RJI: 193089025-05).

    Advogado(a):Gabriela Vitória Alves OAB n.º 473294/SP.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 13:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/05/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 19:04

    Declarada a Remição

  • 29/05/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 19:19

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 10:03

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 25/05/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 10:03

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 24/05/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 11:52

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 02:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 02:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 02:26

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 15:12

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 02/12/2021 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 15:18

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/12/2021 15:13

    Expedição de documento

  • 01/12/2021 12:56

    Proferido Despacho

  • 29/11/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 18:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 02/08/2021 15:35

    Petição Juntada

  • 30/07/2021 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2021 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2021 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2021 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2021 08:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/07/2021 07:33

    Ofício Expedido

  • 30/07/2021 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 15:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/07/2021 15:39

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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