04/09/2025 14:17

Prazo
04/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2038535-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. - Agravante: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Interessado: Rede Brasileira de Educação à Distância Ltda. - Interessado: Antonio Baleche - Interessado: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Interessada: Universidade Sul de Santa Catarina - Interessado: Antares Educacional S.A. - Interessado: Sociedade Educacional do Espírito Santo - Unidade Vila Velha - Ensino Superior - Sedes/uvv-es - Interessada: Iscp - Sociedade Educacional S.a. - Interessado: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. - Interessado: Anhanguera Educacional Ltda - Interessado: União de Ensino Superior do Pará - Interessado: Rocha e Baptista Advogados - III.

Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Subam os autos, oportunamente, ao E.

Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Elisa Andrade Antunes de Carvalho (OAB: 220316/MG) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
02/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 09:44

Recurso especial
23/06/2025 17:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 14:16

Prazo
26/05/2025 14:07

Prazo
26/05/2025 14:07

Prazo
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:26

Vista (Contrarrazões)
21/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 15:57

Unificação Pai
23/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:06

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:01

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:21

Prazo
24/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 19:32

Acórdão registrado
18/02/2025 17:05

Julgado virtualmente
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:58

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 16:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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