09/09/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:09

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500392-36.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON CARLOS DOS SANTOS LOPES - *Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 30 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).

A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente.

Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisional e cumprido presencialmente pelo oficial de justiça.

A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP).

Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual.

A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para o acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail.

Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP (Praça Dr.

Carlos Sampaio Filho, 190, centro, CEP 16300-019), no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP).

Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual.

Encaminhe-se convite virtual às partes.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual.

Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário.

A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/buxvy9au.

SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB 209426/SP)
27/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 13:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:58

Expedição de Ofício.
04/08/2025 14:34

Evoluída a classe de 280 para 283
15/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:21

Recebida a denúncia
14/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
11/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:28

Juntada de Mandado
15/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:03

Juntada de Ofício
11/04/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:44

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:53

Juntada de Alvará
14/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:52

Juntada de Ofício
14/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:23

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 01:30:00, 2ª Vara.
14/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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