04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021301-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeferson Ribeiro Curuca - Homologo o cálculo de penas de Jeferson Ribeiro Curuca, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:56

Homologado o Cálculo
03/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021301-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeferson Ribeiro Curuca - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:17

Declarada a Remição
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:09

Declarada a Remição
04/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de parecer
24/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:17

Não Concedida a Progressão de Regime
26/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:45

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:43

Suspensão do Prazo
18/03/2025 14:08

Juntada de Ofício
29/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:01

Homologado o Cálculo
29/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:20

Expedição de Ofício.
19/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 13:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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