15/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 13:55

Juntada de Certidão
07/09/2025 19:27

Expedição de Certidão.
07/09/2025 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001886-25.2023.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.Q.C.J. - A.O.C. -

Vistos.

Foi dado parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, para julgar parcialmente procedente o pedido, para redução do valor da pensão alimentícia, tudo em conformidade com o V.

Acórdão de fls. 142/146.

Assim, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, salientando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, deverá ser formulado pelo credor mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.

Int. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), ANTONIO FERNANDO ZECCHI (OAB 359331/SP)
29/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
19/08/2025 06:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 11:18

Julgada improcedente a ação
03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:07

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:18

Audiência Realizada Inexitosa
06/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:36

Juntada de Mandado
19/12/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 22:24

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
06/11/2023 10:40

Expedição de Mandado.
31/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 21:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 15:35

Audiência de mediação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/10/2023 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 07:34

Classe retificada de 7 para 69
28/09/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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