TJSP - 0004338-43.2025.8.26.0292
1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004338-43.2025.8.26.0292 (processo principal 1011654-27.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Rodrigo Fernandes Stoque -
Vistos. 1.
Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº1011654-27.2024.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidade de pagar quantia certa. 2.
Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0004338-43.2025.8.26.0292. 3.
Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
08/09/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/09/2025 12:52
Conclusos para despacho
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08/09/2025 12:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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