STJ - 0000808-60.2016.8.26.0352

06/02/2024 04:54

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/12/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225886/2023

19/12/2023 19:47

Protocolizada Petição 1225886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:40

Não conhecido o recurso de FABIO CERVILHA BORGES DE FREITAS, GUSTAVO SILVA DA MATA, LUIZ CARLOS DE ASSIS CUNHA e MIRIAN APARECIDA MOISÉS GARCIA MARTINS

18/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:40

Não conhecido o recurso de FABIO CERVILHA BORGES DE FREITAS, GUSTAVO SILVA DA MATA, LUIZ CARLOS DE ASSIS CUNHA e MIRIAN APARECIDA MOISÉS GARCIA MARTINS

18/12/2023 16:40

Não conhecido o recurso de FABIO CERVILHA BORGES DE FREITAS, GUSTAVO SILVA DA MATA, LUIZ CARLOS DE ASSIS CUNHA e MIRIAN APARECIDA MOISÉS GARCIA MARTINS

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:30

Não conhecido o recurso de FABIO CERVILHA BORGES DE FREITAS, GUSTAVO SILVA DA MATA, LUIZ CARLOS DE ASSIS CUNHA e MIRIAN APARECIDA MOISÉS GARCIA MARTINS

24/10/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973911/2022

24/10/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 20:25

Protocolizada Petição 973911/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

02/08/2022 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2022 19:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2022 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2093119 (2022/0084441-3)

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA