15/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/09/2025 19:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1074789-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Estevão Ferreira Laerte Neto -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
25/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 19:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
05/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:51

Recebido o recurso
21/01/2025 19:35

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:32

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento
03/11/2024 19:55

Suspensão do Prazo
29/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:10

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:38

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 18:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000999-65.2025.8.26.0176

Rosana dos Reis Figueiredo

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Isadora Ribeiro Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1017686-94.2024.8.26.0309

Vitor Ruan da Silva Pratis

Viacao Jundiaiense LTDA

Advogado: Jaqueline Nunes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 4005209-96.2025.8.26.0100

Lohana Ketley Vieira de Oliveira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1074789-51.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Estevao Ferreira Laerte Neto

Advogado: Artur Benicio de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001177-64.2025.8.26.0144

Eneias Leitao

Phine Administradora de Bens LTDA

Advogado: Rafael Luciano Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 17:06

Exibir Processo