14/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017686-94.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Ruan da Silva Pratis -

Vistos.

Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões.

O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem.

Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal.

Int. - ADV: JAQUELINE NUNES PEREIRA (OAB 9262/RO)
03/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
11/05/2025 15:18

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 05:32

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 06:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:18

Expedição de Carta.
23/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 23:15

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
25/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 17:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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