09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500579-11.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Eduardo Mesquita Pimenta -

Vistos.

I - Tendo em vista a oposição dos embargos de declaração (fls retro), fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Após, conclusos, com urgência.

II - Int.

P. - ADV: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP), THAIS BONIFACIO AFFONSO (OAB 504017/SP)
08/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:42

Decisão Determinação
25/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
14/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 22:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 06:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 14:21

Expedição de Carta.
07/08/2023 14:14

Expedição de Carta.
07/08/2023 14:14

Expedição de Carta.
03/08/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:02

Expedição de Carta.
24/07/2023 18:02

Expedição de Carta.
24/07/2023 18:02

Expedição de Carta.
21/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:20

Conclusos para decisão
01/01/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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