TJSP - 0004978-28.2011.8.26.0586

1ª instância - 01 Civel de Sao Roque

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Polo Ativo

Partes

LOURENCO CARLOS PIRAN

CPF *15.***.*27-04

NAIR RODRIGUES PIRAN

CPF *33.***.*51-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RECREIO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

CNPJ: 57.656.464/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 57.656.464/0001-78

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 57.656.464/0001-78

PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE

JOAO MARINHO RIOS

CPF *88.***.*68-49

RECREIO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

CNPJ: 57.656.464/0001-78

NORMA SUELI SANCHES

CPF *80.***.*05-20

ALVINO DE BRITO

CLAUDIO LEANS FRANCO

ANTONIO CARLOS JARRA

LUCINEIA RODRIGUES DE FREITAS

RUBENS CESAR MARINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004978-28.2011.8.26.0586 (586.01.2011.004978) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lourenço Carlos Piran - - Nair Rodrigues Piran - Recreio Residencial Empreensimentos Imobilários Ltda - João Marinho Rios e outro - 1) Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada indicada nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso. 2) No mais, processo com trânsito em julgado (fls. 440).

    Por fim, nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.

    Verifique a z.

    Serventia se todos os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há a necessidade de intimação pelo portal eletrônico.

    Intime-se. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA BATISTA (OAB 365735/SP), FLAVIA ALESSANDRA BATISTA (OAB 365735/SP), SONIA REGINA SILVA BASTOS (OAB 141814/SP), SONIA REGINA SILVA BASTOS (OAB 141814/SP)

  • 18/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:50

    Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

  • 13/05/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 15:03

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 20/01/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 10:55

    Ato ordinatório

  • 05/12/2023 15:51

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 30/11/2023 07:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/10/2023 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/07/2023 15:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/06/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 16:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/10/2022 16:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/09/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2020 13:57

    Decisão

  • 14/08/2019 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 10:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/08/2019 09:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/07/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2019 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2019 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2019 17:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/07/2019 15:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/07/2019 16:16

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2019 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2019 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2019 11:38

    Decisão

  • 04/06/2018 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2018 14:29

    Decisão

  • 03/05/2018 11:30

    Ato ordinatório

  • 20/11/2017 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2017 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2017 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2017 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2017 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2017 14:53

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2017 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2017 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2017 14:43

    Decisão

  • 29/03/2017 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2017 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2017 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2017 10:50

    Decisão

  • 13/10/2016 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2016 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 10:49

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2016 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2016 16:46

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2016 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2016 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2015 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2015 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2015 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2015 16:09

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2015 11:32

    Ato ordinatório

  • 10/08/2015 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2015 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2015 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2015 13:57

    Ato ordinatório

  • 29/06/2015 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2015 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2015 11:35

    Decisão

  • 14/05/2015 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2015 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2015 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2015 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2015 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2015 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2015 17:49

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2015 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2015 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2015 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2015 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2015 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2015 10:51

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2015 10:51

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2015 10:51

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2015 10:51

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2014 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2014 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2014 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2014 15:02

    Decisão

  • 04/08/2014 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2014 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2014 10:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/07/2014 10:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 18/06/2014 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2014 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2014 17:51

    Proferido Despacho

  • 09/06/2014 17:28

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2014 09:07

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 06/05/2014 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 06/05/2014 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2014 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2014 14:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/12/2013 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2013 13:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2013 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2013 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2013 18:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/11/2013 18:03

    Decisão

  • 25/10/2013 09:33

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2013 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 06/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 27/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2013 11:11

    Recebimento de Carga

  • 01/03/2013 11:12

    Carga ao Advogado

  • 25/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/02/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/09/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 26/09/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 28/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/06/2012 09:47

    Recebimento de Carga

  • 01/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 12:09

    Carga Outro

  • 16/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 10/05/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/04/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 22/08/2011 09:35

    Recebimento de Carga

  • 18/08/2011 09:13

    Carga à Vara Interna

  • 17/08/2011 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2011

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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