18/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000701-54.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Zaqueu Silva da Cruz - Posto isso, por ausência dos requisitos necessários previstos no artigo 126, §§ 1º e 2º da Lei de Execução Penal indefiro o pedido de remição de pena por estudo realizado à distância pelo sentenciado Zaqueu Silva da Cruz, CPF: *92.***.*49-93, MTR: 545492-1, RG: 29006139, RGC: 61370749, RJI: 180645055-53, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)
02/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:31

Juntada de Ofício
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:49

Juntada de Petição de resposta
04/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:44

Declarada a Remição
01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:02

Homologada a Falta Disciplinar
04/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
30/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 01:58

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:42

Suspensão do Prazo
19/07/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:10

Apensado ao processo
06/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:44

Unificação e Soma de Penas
03/06/2022 16:33

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:27

Classe retificada de 1714 para 386
17/12/2021 22:54

Suspensão do Prazo
25/11/2021 22:08

Suspensão do Prazo
16/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:20

Homologado o Cálculo
13/08/2021 11:30

Conclusos para decisão
11/08/2021 17:29

Conclusos para despacho
11/08/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 17:21

Juntada de Ofício
16/04/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 21:02

Suspensão do Prazo
14/04/2021 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:41

Homologado o Cálculo
13/04/2021 17:18

Conclusos para decisão
10/04/2021 22:08

Suspensão do Prazo
09/04/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:38

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:40

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:40

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:40

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:39

Unificação e Soma de Penas
05/04/2021 10:16

Conclusos para decisão
31/03/2021 13:28

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 16:17

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 17:47

Expedição de Ofício.
08/03/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021 16:58

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021 16:52

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 11:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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