20/09/2025 07:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:00

Acórdão registrado
17/09/2025 15:55

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500145-94.2024.8.26.0210 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: GUSTAVO VIEIRA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: MÔNICA AUGUSTA FALEIROS JÚLIO FERREIRA - Assistente M.P: FELIPE FALEIROS FERREIRA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Kevin Shimoyama (OAB: 405999/SP) - Vagner Batista de Lacerda (OAB: 413106/SP) - Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746/SP) - Adriano Barbosa Junqueira (OAB: 249133/SP) - 10º Andar
03/09/2025 16:22

Ato ordinatório
21/08/2025 14:03

Inclusão em Pauta
20/08/2025 14:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/08/2025 11:50

Despacho À Mesa
19/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
19/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:50

Informação
07/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio
05/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 13:06

Processo Cadastrado
28/01/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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