28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025654-36.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Oliveira Antiquera - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento.

V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

VESTIBULAR.

CANCELAMENTO DE MATRÍCULA.

NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO ESTIPULADO.

ANULAÇÃO DO ATO.

DESCABIMENTO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemeire Matos Ribeiro (OAB: 336569/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - 1° andar
30/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:43

Ato ordinatório
02/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:02

Denegada a Segurança
26/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:32

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:32

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:59

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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