08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 08:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501005-75.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Felipe de Assis Araújo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 22:03

Acórdão registrado
29/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:09

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:10

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:13

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:17

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:31

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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