05/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033901-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisete Aparecida Caetano dos Santos de Alencar -

Vistos.

Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
25/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:16

Recebido o recurso
20/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:49

Julgada Procedente a Ação
05/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:13

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 13:24

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/05/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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