19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000848-46.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALDRIN DE AGUIAR - Itaú Unibanco S.A - - Magazine Luiza S/A -

Vistos.

Fls. 517; 545; 571: Conforme já destacado à fl. 542, após a prolação de sentença de mérito, não cabe extinção por desistência da ação, nos moldes do artigo 485, §5º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, no caso em tela, reputo não haver sequer que se falar em renúncia aos direitos que fundaram a demanda, bastando, caso a parte autora não possua interesse no cumprimento da r.

Sentença, permanecer inerte.

No mais, certifique a z.

Serventia o trânsito em julgado da sentença, remetendo-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ALDRIN DE AGUIAR (OAB 256272/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 03:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:37

Não recebido o recurso
29/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:30

Julgada Procedente a Ação
30/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento
28/08/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:34

Audiência Realizada Inexitosa
12/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 08:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:56

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 03:00:00, CEJUSC(Processual).
03/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:10

Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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