17/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019709-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jennifer Neves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento das contas da autora @jennifernxicrets na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor da causa atualizado, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerações finais: Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação.

PRIC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
03/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 04:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:51

Expedição de Carta.
19/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
15/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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