28/08/2025 18:09

Prazo
28/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:09

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003118-49.2003.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Transtubo Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA.

FEITO QUE FICOU PARALISADO POR MAIS DE CINCO ANOS.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA.

ART. 174 DO CTN.

CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INADMISSIBILIDADE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Daniele dos Santos (OAB: 183976/SP) - 1° andar
02/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:39

Prazo Intimação - 10 Dias
22/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:27

Situação de Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 15:54

Ato ordinatório
03/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 16:19

Ato ordinatório
18/04/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 02:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/03/2025 18:09

Remetidos os Autos para Local Externo
28/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:17

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 21:32

Acórdão registrado
26/02/2025 18:11

Julgado virtualmente
20/02/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 00:00

Documento Finalizado
20/02/2025 00:00

Documento Finalizado
07/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:12

Recebidos os autos pelo Relator
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:10

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 09:13

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001201-70.2025.8.26.0157

Waltomir Francisco

Cop - Centro Odontologico do Povo de San...

Advogado: Nivaldo Ruivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0003418-08.2021.8.26.0196

Banco do Brasil S/A

Calcados Fidalgo LTDA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2018 12:10

Exibir Processo

Processo nº 4000290-83.2025.8.26.0223

Lucivania Candida do Espirito Santo Oter...

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Advogado: Aurelio Cancio Peluso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1046650-72.2024.8.26.0576

Banco Santander

M7X Participacoes LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0003118-49.2003.8.26.0108

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Transtubo Industria e Comercio LTDA

Advogado: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2003 10:36

Exibir Processo