03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005493-78.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JHONATA WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato.

Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado.

Araçatuba, 02 de setembro de 2025. - ADV: LUCAS EDUARDO DOMINGUES (OAB 244970/SP)
02/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 20:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/06/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/06/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2025 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:35

Apensado ao processo
07/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 18:11

Conclusos para decisão
28/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:12

Suspensão do Prazo
23/03/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 18:00

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/12/2023 16:36

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
30/11/2023 06:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056229-71.2018.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Josmar Vieira

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1056229-71.2018.8.26.0053

Josmar Vieira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2020 10:57

Exibir Processo

Processo nº 4000220-82.2025.8.26.0541

Natalia Alves Pereira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Sergio Oliveira Facione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010681-26.2024.8.26.0566

Fernando Pereira de Caldas

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1010681-26.2024.8.26.0566

Fernando Pereira de Caldas

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 09:02

Exibir Processo