STJ - 1002792-03.2017.8.26.0619

20/03/2025 06:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2025 06:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025

25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156417/2025

25/02/2025 19:30

Protocolizada Petição 156417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1080355/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080355 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2436288 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO HERONIDES BALLISTA, GIEDRE ZUPPANI BALLISTA, LUIZ PAULO ZUPPANI BALLISTA, MARIANA ZUPPANI BALLISTA DEL PAPA e PAULA MARIA ZUPPANI BALLISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01080355/2024

06/02/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080355/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2436288/SP

08/01/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/12/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140587/2024

24/12/2024 12:50

Protocolizada Petição 1140587/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104880/2024

11/12/2024 18:47

Protocolizada Petição 1104880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1080355/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1080355/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1080355/2024

05/12/2024 14:17

Protocolizada Petição 1080355/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068782/2024

03/12/2024 14:33

Protocolizada Petição 1068782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 767220/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767220 - EDcl no AgInt no AREsp 2436288 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO HERONIDES BALLISTA, GIEDRE ZUPPANI BALLISTA, LUIZ PAULO ZUPPANI BALLISTA, MARIANA ZUPPANI BALLISTA DEL PAPA e PAULA MARIA ZUPPANI BALLISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00767220/2024

19/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 17:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000787-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767220/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436288/SP

15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909413/2024

15/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 909413/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

27/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854092/2024

27/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 854092/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

05/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776656/2024

05/09/2024 20:09

Protocolizada Petição 776656/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 767220/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767220/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767220/2024

04/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 767220/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

29/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748305/2024

29/08/2024 20:17

Protocolizada Petição 748305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 474338/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474338 - AgInt no AREsp 2436288 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO HERONIDES BALLISTA, GIEDRE ZUPPANI BALLISTA, LUIZ PAULO ZUPPANI BALLISTA, MARIANA ZUPPANI BALLISTA DEL PAPA, MARIANA ZUPPANI BALLISTA e PAULA MARIA ZUPPANI BALLISTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA -

15/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 687484/2024

15/08/2024 15:35

Protocolizada Petição 687484/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2024

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000479-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474338/2024 - AgInt no AREsp 2436288/SP

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554426/2024

30/06/2024 14:43

Protocolizada Petição 554426/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2024

12/06/2024 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488417/2024

12/06/2024 10:09

Protocolizada Petição 488417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 474338/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 474338/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 474338/2024

07/06/2024 14:50

Protocolizada Petição 474338/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418855/2024

22/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 418855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de GERALDO HERONIDES BALLISTA, GIEDRE ZUPPANI BALLISTA, LUIZ PAULO ZUPPANI BALLISTA, MARIANA ZUPPANI BALLISTA DEL PAPA e PAULA MARIA ZUPPANI BALLISTA

27/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135445/2024

27/02/2024 18:38

Protocolizada Petição 135445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

19/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2023 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO