20/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:36

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:40

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Silva de Moraes (OAB 429278/SP) Processo 1010647-27.2023.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Camila Frias da Silva -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 62/71 como aditamento ao pedido principal.

Retifique-se o Distribuidor as anotações do sistema para constar a presente como sendo Procedimento Comum.

Anote-se o novo valor da causa.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
28/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:09

Classe retificada de 12135 para 7
28/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 17:11

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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