28/06/2024 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 15:37

Baixa Definitiva
28/06/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2024 03:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 20:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 18:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 18:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 17:05

Recebidos os autos
10/04/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 06:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:58

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Pedroso da Silva (OAB 423056/SP) Processo 1500358-65.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO HENRIQUE LAURINDO RIBEIRO -

Vistos.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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