08/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:12

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000573-67.2005.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Smc- Pharma Nova Representação Comercial Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA EX OFFICIO.

FEITO QUE PERMANECEU SEM ANDAMENTO EFETIVO POR PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS, DESDE O FIM DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

ART. 174 DO CTN.

REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - 1° andar
02/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:28

Prazo Intimação - 10 Dias
18/07/2025 19:26

Situação de Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:22

Ato ordinatório
12/06/2025 11:27

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 10:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/01/2025 21:06

Acórdão registrado
17/01/2025 16:58

Remetidos os Autos para Local Externo
17/01/2025 15:50

Realizado Cancelamento de Carga
17/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:04

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
16/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/01/2025 15:52

Julgado virtualmente
15/01/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:25

Recebidos os autos pelo Relator
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:02

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio
29/11/2024 10:05

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 12:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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