TJSP - 0007559-45.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO DA SILVA ALMEIDA

CPF *33.***.*12-80

Advogados

LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO

OAB: 211811/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007559-45.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Corrijo erro material para constar que a sentença retro abarco a sentença condenatória proferida na ação penal 18032-86.2012 da 13ª Vara Federal de Recife (PEC 7559-45.2024). - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP)

  • 27/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 17:00

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 14/08/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/04/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 08:02

    Ato ordinatório

  • 21/04/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 08:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/04/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2024 15:59

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2024 15:58

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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