TJSP - 1018631-56.2024.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018631-56.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fernando José Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE DÉBITO E AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA CONTA.
PEDIDOS IMPROCEDENTES.
PLEITO DE REFORMA.
IMPOSSIBILIDADE.
RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS.
ARGUMENTOS RELACIONADOS DE FORMA ABSTRATA QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA R.
SENTENÇA COMBATIDA.
SENTENÇA FUNDAMENTADA, EXCLUSIVAMENTE, NA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DOS DEMAIS CONTRATOS RENEGOCIADOS, EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL AUTORIZANDO O DÉBITO EM CONTA, AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS CONTRATOS E INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONDUTA BANCÁRIA.
AUTOR QUE, DESCONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA, LIMITOU-SE A NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA SALARIAL.
AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.010, INCISO II, DO CPC.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar -
28/07/2025 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/07/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2025 09:20
Conclusos para despacho
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24/04/2025 15:49
Juntada de Petição de Contra-razões
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01/04/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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05/03/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 13:48
Julgada improcedente a ação
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21/01/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 09:36
Mudança de Magistrado
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21/01/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
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20/01/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/01/2025 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 10:06
Conclusos para despacho
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22/10/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2024 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2024 15:25
Conclusos para despacho
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11/09/2024 12:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 09:50:00, 9ª Vara Cível.
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27/08/2024 15:01
Conclusos para despacho
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15/08/2024 14:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
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23/07/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2024 10:07
Juntada de Petição de Réplica
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22/06/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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21/06/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/06/2024 13:35
Conclusos para despacho
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06/06/2024 22:22
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2024 20:26
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 19:13
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 14:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/05/2024 13:49
Conclusos para despacho
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14/05/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/04/2024 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2024 17:19
Determinada a emenda à inicial
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25/04/2024 09:57
Conclusos para despacho
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24/04/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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