05/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000136-98.2025.8.26.0073 (processo principal 1006435-17.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia de Fátima Geraldo -

Vistos.

Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Defiro a expedição de mandado de levantamento, observando-se o formulário juntado na fl. 52.

Em face da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente após a liberação desta decisão aos autos.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:02

Autos no Prazo
12/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
28/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:05

Reativação de Processo Suspenso
27/03/2025 14:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/03/2025 07:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:15

Incidente Processual Instaurado
19/03/2025 15:09

Arquivado Provisoriamente
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
02/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:28

Ato ordinatório
12/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917470-88.2012.8.26.0037

Lenise Aparecida Prevato

Eliete de Abreu Prevato

Advogado: Rafael de Luca Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2012 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1027103-98.1996.8.26.0100

Paulo Sergio Mendes Germano

Bplan Construtora e Incorporadora LTDA -...

Advogado: Reinaldo Quattrocchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1009911-83.2023.8.26.0011

Espolio de Natalino Tadeu Anjula

Pedro Goncalves Siqueira Matheus

Advogado: Jose Roberto Inglese Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000814-40.2025.8.26.0453

Leonardo Guerra da Silva de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1038608-31.2024.8.26.0577

Ricardo Ranerio dos Santos

Ativia Servicos de Saude S.A.

Advogado: Guilherme Evangelista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 07:51

Exibir Processo